A área do Direito é uma das mais interessantes dentro das ciências estudadas pela humanidade. Segundo o Dr. Francisco de Assis e Silva JBS, esse é um campo de estudo com muito a ser estudado e que é regida por muitas normas, constituições e princípios que regulam a atuação dos advogados e demais profissionais do Direito. Para entender mais sobre um desses princípios, continue lendo o artigo!
Autonomia da vontade
De acordo com o Dr. Francisco de Assis e Silva JBS, um dos principais e mais importantes princípios no Direito é o princípio da autonomia da vontade, presente na tradicional teoria dos contratos. Esse princípio define um dos pilares das relações privadas, representando a liberdade de contratação, emitindo regras de conhecimento de ambas as partes.
Dessa forma, os contratos são observados como negócios jurídicos onde as partes devem estar de acordo com um ordenamento, considerando que as ações das pessoas envolvidas no acordo podem resultar em consequências pré-estabelecidas. Segundo o Dr. Francisco de Assis e Silva JBS, esse princípio deve ser observado por diversos aspectos, sendo uma área profunda de conhecimento.
Importância desse princípio dentro do Direito Civil
Apesar de ser um princípio básico, a autonomia da vontade é um dos princípios mais importantes e se destaca na área de atuação do Direito Civil. O Dr. Francisco de Assis e Silva JBS acredita ser importante nas relações contratuais e que, junto às ideias estabelecidas pelo Código Civil, auxilia no estabelecimento da justiça e das atividades dos advogados. Confira os valores básicos para as relações privadas junto a autonomia da vontade, a seguir:
- Eticidade:
O primeiro valor a ser destacado que está presente no Código Civil do ano de 2002 é o valor da eticidade. De acordo com o Dr. Francisco de Assis e Silva JBS, a eticidade deve ser manifestada pela boa-fé objetiva, sendo refletida em comportamentos de lealdade, correção e de probidade. Essas ações devem estar presentes nas relações privadas, especialmente nos contratos.
- Operabilidade:
Já o valor básico da operabilidade diz respeito à forma ideal de aplicar o direito. Dessa forma, de acordo com o Dr. Francisco de Assis e Silva JBS, esse valor apresenta todas as cláusulas e conceitos jurídicos que auxiliam as ações tomadas pelos profissionais da advocacia em diferentes tipos de casos.
- Sociabilidade:
Por fim, o valor básico da sociabilidade define a presença da defesa dos valores que são interessantes ao coletivo e não ao individual. Dessa maneira, segundo o Dr. Francisco de Assis e Silva JBS, esse valor protege o bem social acima das vontades e interesses de uma só pessoa ou de um pequeno grupo social. Todos esses valores são muito importantes para a autonomia da vontade e para o Direito.
