Para o empresário do segmento financeiro Paulo de Matos Júnior, tokenizar um ativo é representar digitalmente, num registro em blockchain, um direito sobre um bem que já existe fora desse ambiente. A ideia ganha clareza quando se separa o registro digital do bem que ele representa, porque o token não cria valor por si só, apenas organiza a titularidade e a circulação de algo que tem existência própria.
O que é um token e o que ele representa?
Um token é uma unidade digital registrada em blockchain, uma espécie de livro-razão compartilhado que ninguém altera sozinho. Ele pode representar um imóvel, um recebível, uma obra de arte ou uma cota de um fundo. O ponto central é que o token aponta para um direito, e a força desse direito depende de contrato, de regras e de quem responde por ele fora do ambiente digital.
Pense numa chave de armário de academia: ela dá acesso ao que está guardado, mas não é o conteúdo. Se o armário não existir, ou se o dono da academia não reconhecer a chave, o objeto de metal não vale nada. O token funciona de modo parecido, pois a qualidade do ativo e a solidez da estrutura jurídica por trás dele pesam mais do que a tecnologia usada no registro.
Tokenização é o mesmo que criptoativo?
Nem todo token é um criptoativo comum, e a diferença está no que existe por trás. Um criptoativo como o bitcoin vale pela rede, um registro compartilhado em blockchain, isto é, um livro digital que ninguém altera sozinho, e pela procura do mercado. Já o token de um ativo real depende de um bem, de um recebível (valor a receber de vendas ou contratos) ou de um direito identificável, que precisa ser descrito com clareza para quem adquire.
De acordo com Paulo de Matos Júnior, a pergunta mais útil para o consumidor é qual direito exato o token garante e perante quem esse direito pode ser cobrado. Sem essa resposta, o investidor compra uma promessa difusa, e a tecnologia, por mais sofisticada que seja, não corrige a falta de definição. Em geral, quanto mais claro o lastro, isto é, o bem ou direito que sustenta o token, mais fácil avaliar o risco.
Quem fiscaliza a tokenização no Brasil?
A fiscalização depende da natureza do que foi tokenizado. Quando o token se assemelha a um valor mobiliário, isto é, um título de investimento sujeito às regras da CVM, a lógica costuma ser a de um produto de investimento, com regras de oferta e de informação ao público. Quando o token se aproxima de um ativo virtual negociado por empresas prestadoras de serviço, entra a supervisão sobre a atividade dessas empresas, que envolve autorização e controles internos.
Como destaca Paulo de Matos Júnior, a divisão de papéis entre os órgãos reguladores é um dos pontos que mais confundem quem está começando, justamente porque o mesmo registro digital pode ter enquadramentos diferentes. Como as regras e os entendimentos mudam com o tempo, vale conferir a situação vigente antes de qualquer operação. Em regra, a existência de autorização da empresa que oferece o token é a primeira verificação possível.
Quais são os riscos de quem compra um token?
O risco mais comum não está na tecnologia, e sim na estrutura que a cerca. Um token pode ser bem registrado e, ainda assim, representar um ativo sem liquidez, ou seja, difícil de vender quando o titular precisa. Também pesa a custódia, a guarda do ativo digital, que pode ficar com o próprio comprador ou com uma empresa, cada modelo com responsabilidades distintas.
Na leitura de Paulo de Matos Júnior, o consumidor deveria desconfiar de qualquer oferta que destaque apenas o caráter inovador do produto e deixe em segundo plano as informações sobre o bem, os custos e as condições de saída. Em operações dessa natureza, a transparência sobre o lastro e sobre os responsáveis pelo ativo é a base de qualquer decisão consciente. Nada aqui configura recomendação de investimento, apenas critérios de leitura.
Como a tokenização se relaciona com o sistema financeiro formal?
A tokenização tende a ser mais útil quando conversa com o sistema financeiro formal, e não quando tenta substituí-lo. Registros digitais podem tornar mais ágil a transferência de titularidade e a conferência de quem detém cada direito, desde que a emissão, a custódia e a negociação sigam regras claras e tenham responsáveis identificáveis.
Na visão de Paulo de Matos Júnior, a inovação financeira e a regulação caminham juntas, porque um produto novo só ganha confiança do público quando há supervisão e informação acessível. Para um professor que pensa em aplicar parte da reserva em um token de recebíveis, por exemplo, o caminho prudente é entender o contrato, conferir a autorização de quem oferece e avaliar se o prazo e as condições de saída combinam com a necessidade dele. Quanto mais o token se apoia em regras conhecidas, menor a margem para surpresas.