está disponível para assinantes. Entre os destaques da nova edição da publicação, está o artigo “O metaverso e seus desafios jurídicos, sob a ótica da legislação brasileira, no Direito das Famílias e das Sucessões”, de Fernanda Las Casas, presidente da Comissão Nacional de Pesquisas do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM.
No texto, Fernanda Las Casas examina o metaverso, a dinâmica do mundo digital e as repercussões no cenário jurídico. “É possível encontrar no texto que é o Metaverso, como funciona a propriedade híbrida, como o bem digital que é comprado com dinheiro (híbrido) e comercializado no metaverso e como fica armazenado em uma carteira digital, como se comprova esta propriedade, como se transmite esta propriedade”, aponta a autora.
“Busco apresentar quais os desafios legislativos perante o princípio da territorialidade (previsto no ‘mundo off’ – não digital) diante do ‘universo on’ e também as questões familiares no metaverso, desde casamento e parentalidade à partilha de bens”, explica.
Fernanda afirma que a sociedade está caminhando para uma realidade na qual a tecnologia está atrelada ao cotidiano com mais intensidade. “Em breve, o uso da tecnologia, que hoje é não invasiva (out body), se dará na forma invasiva (inside body).”
Ela antecipa que será possível se conectar e desconectar de ambientes virtuais com muito mais facilidade. “O metaverso estará cada vez mais acessível não apenas por meio do uso de lentes de contato ou óculos de realidade 3D, e sim com implantes de chip cerebrais.”
“Quem optar em passar mais tempo no ‘mundo on’ terá suas relações com mais intensidade no universo virtual, e, por consequência, as repercussões jurídicas terão que se adaptar a estas novas escolhas e passarão por regulamentação no universo on”, avalia.
De acordo com a especialista, os juristas devem se preparar para essa nova realidade. “Já vivemos na era digital, as tecnologias já foram criadas. Basta apenas a ampliação da distribuição dos produtos para sua chegada ao Brasil a preços acessíveis, para um grande número de pessoas aderirem ao metaverso.”
